O Projeto de Lei 4614/2024, atualmente em discussão no Congresso Nacional, traz um conjunto de propostas que visam reformular importantes programas sociais brasileiros, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC)…

Quais foram as alterações na legislação trabalhista em 2024? As disposições legais que regem as interações laborais entre empregadores e empregados são pilares fundamentais para a estabilidade e justiça nas…

Quais benefícios do INSS a pessoa com esquizofrenia pode ter direito? Pessoas diagnosticadas com esquizofrenia podem requerer diversos benefícios junto ao INSS, conforme sua condição e necessidades. Esses benefícios incluem:…

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na quinta-feira, 27, o julgamento da correção do FGTS que pode afetar milhões de trabalhores. A votação começou no dia 20 de abril e…