Em atendimento às orientações do Ministério da Saúde quanto à prevenção ao Covid-19 (Corona vírus), o escritório de advocacia Vieira Xavier reitera que os segurados podem ter acesso aos serviços ou pedir um benefício do INSS diretamente pela Internet; a fim de resguardar a saúde e segurança dos cidadãos, o atendimento presencial no INSS foi suspenso temporariamente e um dos objetivos é evitar aglomerações em postos de atendimento.
Agora, todos os serviços que precisam de presença física das pessoas, serão substituídos por meio virtual, um exemplo disso são as perícias médicas que passam a ser feitas sem a presença física do segurado, e os atestados dos mesmos poderão ser anexados ao processo de cada um. Após o upload do atestado, o documento será recepcionado pela perícia médica, que fará as devidas verificações. A medida acelerará o processo de análise e evitará que milhares de pessoas se desloquem para uma agência. Vale destacar que, para quem já fez o requerimento, basta enviar o atestado pelo Meu INSS.
Outra mudança que ocorreu frente a epidemia do novo vírus será para os segurados que aguardam a análise do BPC-LOAS (para pessoa com deficiência) também poderão receber um adiantamento de R$ 200, ou seja, com a medida, há a possibilidade de zerar a fila de requerimentos desse benefício, que hoje é de cerca de 470 mil à espera de análise.
Outra medida que visa à segurança dos segurados é suspender a necessidade de cadastro no CadÚnico para receber o BPC.
Contudo, a medida, para ser implementada, precisa de aprovação de projeto de lei que será enviado ao Congresso Nacional.
Vale lembrar que todas as medidas também se estendem ao segurado que tenha a covid-19, ou seja, em caso de requerimento do auxílio-doença, todo o processo deve ser virtual.
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