Blog Jurídico
A Concessão do BPC/LOAS para Pessoas com TDAH: Requisitos e Procedimentos
pessoas com TDAH Têm Direito ao Benefício BPC/LOAS? O Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) é um distúrbio neuropsiquiátrico que afeta o comportamento, a atenção e a capacidade…
Direitos da Criança com Autismo: Como Solicitar Benefícios do INSS
O que é o TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA? O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma condição neurológica que afeta o desenvolvimento e a interação social das crianças. No Brasil,…
Governo Libera R$ 366 Milhões para Operação ‘Pente-Fino’ nos Benefícios do INSS
O Governo Federal do Brasil tomou uma decisão impactante para a saúde fiscal do país com a liberação de uma verba significativa destinada às revisões de benefícios do Instituto Nacional…
Aposentadoria Híbrida: Um Caminho Flexível para a Seguridade Social
A aposentadoria híbrida é uma modalidade de benefício previdenciário que se destaca pela sua flexibilidade e capacidade de atender a um público diversificado, especialmente aqueles que possuem uma trajetória laboral…
BPC para crianças com deficiência intelectual?
Crianças com Deficiência Intelectual Têm Direito a Benefício Assistencial? No dia 11 de maio de 2023, uma decisão significativa do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF6) trouxe à tona…
Auxílio-doença conta para aposentadoria
Muitos trabalhadores brasileiros desconhecem que o período em que estão afastados do trabalho recebendo auxílio-doença pode ser contabilizado para a aposentadoria. Esse benefício, garantido pela Previdência Social, assegura que…
Quem tem direito ao auxílio-acidente?
O auxílio-acidente é um benefício previdenciário concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Brasil, destinado a segurados que sofreram um acidente de qualquer natureza e, em decorrência dele,…
