Blog Jurídico
PL 4614/2024 – BPC na mira do corte de gastos
O Projeto de Lei 4614/2024, atualmente em discussão no Congresso Nacional, traz um conjunto de propostas que visam reformular importantes programas sociais brasileiros, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC)…
Direitos previdenciários para o Micro empreendedor Individual (MEI)
O Microempreendedor Individual (MEI) é um regime de tributação criado para pequenos empresários, facilitando a formalização do negócio e simplificando o pagamento de impostos. Ao se formalizar como MEI, o…
Novo pente-fino no benefício do Bolsa Família
O governo realizará um novo pente-fino no Bolsa Família, semelhante ao efetuado no início de 2023, com foco nas famílias unipessoais, ou seja, pessoas inscritas sozinhas no Cadastro Único. A…
Beneficios para portadores de doenças raras
Segundo dados do Ministério da Saúde, cerca de 13 milhões de brasileiros convivem com uma das aproximadamente oito mil doenças raras catalogadas, como Lúpus, Doença de Crohn, Esclerose Múltipla, Fibrose…
BPC/LOAS para Pessoas com Transtorno Bipolar Severo: Direitos e Como Solicitar
O QUE É Transtorno Bipolar Severo? O Transtorno Bipolar é uma condição mental caracterizada por oscilações extremas de humor, com períodos de depressão e euforia, que podem causar grande impacto…
Direito ao BPC/LOAS para Pessoas com Visão Monocular
Pessoas com Visão Monocular Têm Direito ao BPC/LOAS? A visão monocular, caracterizada pela perda da visão total em um dos olhos, é uma condição que afeta a percepção de profundidade,…
A Concessão do BPC/LOAS para Pessoas com TDAH: Requisitos e Procedimentos
pessoas com TDAH Têm Direito ao Benefício BPC/LOAS? O Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) é um distúrbio neuropsiquiátrico que afeta o comportamento, a atenção e a capacidade…
