Esquizofrenia dá direito a benefício do INSS? Entenda seus direitos
A esquizofrenia é um transtorno mental grave que pode comprometer significativamente a capacidade de uma pessoa de trabalhar e realizar atividades cotidianas. Por isso, muitas pessoas diagnosticadas com a doença têm dúvidas sobre seus direitos perante o INSS. Afinal, é possível receber um benefício previdenciário ou assistencial? A resposta é: sim — desde que preenchidos alguns requisitos legais.
Esquizofrenia é considerada incapacitante?
Sim. A esquizofrenia é reconhecida como uma doença mental incapacitante quando os sintomas limitam a autonomia, o convívio social e a capacidade de exercer atividades laborais. Nesses casos, a pessoa pode ter direito a benefícios do INSS, como:
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Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença): destinado àqueles que estão temporariamente incapazes para o trabalho e contribuem para o INSS.
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Aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez): concedida quando a incapacidade é total e definitiva, sem possibilidade de reabilitação.
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BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada): benefício assistencial pago a pessoas com deficiência, incluindo transtornos mentais graves como a esquizofrenia, que não têm meios de prover a própria subsistência e não possuem contribuição ao INSS. É necessário comprovar baixa renda familiar.
Quais documentos são necessários?
Para solicitar qualquer um desses benefícios, é essencial reunir documentação médica robusta, como:
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Laudos psiquiátricos atualizados
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Relatórios médicos detalhados com histórico da doença
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Exames complementares, se houver
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Receitas de medicamentos e comprovantes de tratamento contínuo
Além disso, no caso do BPC, é feita uma avaliação social e médica pelo INSS, e é necessário estar inscrito no Cadastro Único.
Precisa de advogado?
Embora não seja obrigatório, contar com um advogado especialista em direito previdenciário pode facilitar o processo, garantir que todos os documentos estejam corretos e, em caso de negativa administrativa, entrar com ação judicial para garantir o benefício.
Conclusão
A esquizofrenia, por ser uma condição que compromete a funcionalidade e a autonomia do indivíduo, pode sim gerar o direito a benefícios previdenciários ou assistenciais. A chave está na comprovação da incapacidade e no preenchimento dos critérios legais.
Se você ou um familiar enfrenta essa realidade, não deixe de buscar seus direitos. O acesso à proteção social é fundamental para garantir dignidade, qualidade de vida e o suporte necessário ao tratamento.
A esquizofrenia é um transtorno mental grave que pode comprometer significativamente a capacidade de uma pessoa de trabalhar e realizar atividades cotidianas. Por isso, muitas pessoas diagnosticadas com a doença têm dúvidas sobre seus direitos perante o INSS. Afinal, é possível receber um benefício previdenciário ou assistencial? A resposta é: sim — desde que preenchidos alguns requisitos legais.
