A esquizofrenia ainda é, para muitos, uma doença envolta em estigmas, preconceitos e desinformação. Associada a comportamentos incomuns e, muitas vezes, retratada de forma equivocada em filmes e séries, essa condição psiquiátrica grave afeta cerca de 1% da população mundial e exige uma abordagem cuidadosa, tanto no aspecto médico quanto social.
O que poucos sabem é que a esquizofrenia, por comprometer de forma significativa a capacidade funcional e o convívio social da pessoa diagnosticada, pode justificar o recebimento de benefícios previdenciários como o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez, concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O que é a esquizofrenia?
Trata-se de um transtorno mental crônico caracterizado por sintomas como delírios, alucinações auditivas (ouvir vozes), alterações no pensamento, comportamento desorganizado, embotamento afetivo e isolamento social. As crises podem ser graves e recorrentes, exigindo internações, uso contínuo de medicamentos e acompanhamento psiquiátrico por tempo indeterminado.
Essas manifestações dificultam — e muitas vezes impossibilitam — que a pessoa leve uma vida autônoma e produtiva, especialmente quando não há uma rede de apoio familiar e tratamento adequado. O resultado é um ciclo de vulnerabilidade: sem condições de trabalhar, a pessoa perde renda, acesso a serviços, e até o direito básico de viver com dignidade.
O papel da Previdência Social
A legislação brasileira reconhece que o segurado do INSS que estiver temporariamente ou permanentemente incapacitado para o trabalho tem direito a receber benefício por incapacidade, desde que cumpridos alguns requisitos legais, como carência (tempo mínimo de contribuições) e comprovação da doença por meio de laudos médicos.
No caso da esquizofrenia, a incapacidade costuma ser de longa duração e, em muitos casos, definitiva, o que pode levar à concessão de aposentadoria por invalidez. Já em casos em que há possibilidade de melhora ou reabilitação, o auxílio-doença pode ser concedido por tempo determinado, com necessidade de reavaliação periódica.
É importante destacar que o simples diagnóstico da esquizofrenia não garante automaticamente o benefício. É necessário demonstrar, por meio de documentos médicos, exames, atestados e relatos clínicos, que a doença compromete de forma significativa a capacidade laboral do paciente.
E quando o INSS nega?
Muitas vezes, mesmo com documentação médica consistente, o INSS nega o benefício por considerar que o segurado ainda pode exercer alguma atividade. Nessas situações, é possível ingressar com ação judicial, onde o caso será analisado por um perito nomeado pelo juiz, geralmente um médico psiquiatra, que avaliará a real condição do requerente.
Por isso, o acompanhamento jurídico especializado é fundamental. Advogados capacitados podem orientar quanto à documentação correta, dialogar com a família e garantir que os direitos da pessoa com esquizofrenia não sejam negligenciados.
Um olhar mais humano
É preciso lembrar que esquizofrenia não é preguiça, falta de força de vontade ou exagero. É uma condição médica séria, que afeta profundamente a vida de quem a enfrenta — e também de seus familiares. A luta por um benefício previdenciário não é apenas uma questão burocrática, mas um passo importante para que essas pessoas possam viver com mais segurança, estabilidade e dignidade.
Garantir o acesso a esse direito é também uma forma de combater o estigma e reafirmar que a saúde mental deve ser tratada com a mesma seriedade que a saúde física. Afinal, cuidar de quem sofre em silêncio é dever de uma sociedade justa.
