Blog Jurídico
INSS: devolução de descontados indevidos
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou, nesta última segunda-feira, 26 de maio, a devolução dos valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas na folha de pagamento do mês…
Esquizofrenia e Previdência: quando a saúde mental exige proteção social
A esquizofrenia ainda é, para muitos, uma doença envolta em estigmas, preconceitos e desinformação. Associada a comportamentos incomuns e, muitas vezes, retratada de forma equivocada em filmes e séries, essa…
Governo Federal lança programa para acelerar concessão de benefícios do INSS
Foi publicada nesta segunda-feira (22), em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória (MP) 1.296/25, que cria o Programa de Gerenciamento de Benefícios. A iniciativa do Governo…
Esquizofrenia dá direito a benefício do INSS? Entenda seus direitos
Esquizofrenia dá direito a benefício do INSS? Entenda seus direitos A esquizofrenia é um transtorno mental grave que pode comprometer significativamente a capacidade de uma pessoa de trabalhar e realizar…
STF amplia o acesso ao salário-maternidade: uma única contribuição agora garante o benefício
Uma decisão histórica do Supremo Tribunal Federal (STF) promete transformar a realidade de milhares de mulheres brasileiras. A Corte decidiu que seguradas da Previdência Social que contribuem de forma individual…
Esquizofrenia, INSS e BPC/LOAS: Direitos e Benefícios para Pessoas com Transtornos Mentais
A esquizofrenia é um transtorno mental sério que afeta milhões de pessoas em todo o mundo. Caracteriza-se por alterações significativas no comportamento, pensamentos e percepção da realidade. Embora seja uma…
Salário-Maternidade: Direitos, Requisitos e Como Solicitar
Salário-Maternidade em 2025: Quem Tem Direito e Como Solicitar O salário-maternidade é um benefício previdenciário concedido às seguradas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que se afastam de suas…
