Blog Jurídico
Esquizofrenia Paranoide dá direito a beneficio previdenciário ?
https://vieiraxavieradvogados.com.br/wp-content/uploads/2025/08/WhatsApp-Video-2025-08-14-at-14.04.27.mp4 Esquizofrenia Paranoide e o direito ao BPC/LOAS O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é um direito garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social para pessoas com deficiência ou idosos…
Autismo: restituição do IPVA
Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) têm direito à isenção do IPVA prevista em lei, visto que a legislação brasileira reconhece o autismo, para fins legais, como uma condição…
Governo limita a 30 dias o prazo do auxílio-doença concedido por Atestmed
O governo federal reduziu para 30 dias o prazo máximo de concessão do auxílio-doença via Atestmed, sistema do INSS que permite a análise documental sem necessidade de perícia presencial. A…
INSS: devolução de descontados indevidos
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou, nesta última segunda-feira, 26 de maio, a devolução dos valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas na folha de pagamento do mês…
Esquizofrenia e Previdência: quando a saúde mental exige proteção social
A esquizofrenia ainda é, para muitos, uma doença envolta em estigmas, preconceitos e desinformação. Associada a comportamentos incomuns e, muitas vezes, retratada de forma equivocada em filmes e séries, essa…
Governo Federal lança programa para acelerar concessão de benefícios do INSS
Foi publicada nesta segunda-feira (22), em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória (MP) 1.296/25, que cria o Programa de Gerenciamento de Benefícios. A iniciativa do Governo…
Esquizofrenia dá direito a benefício do INSS? Entenda seus direitos
Esquizofrenia dá direito a benefício do INSS? Entenda seus direitos A esquizofrenia é um transtorno mental grave que pode comprometer significativamente a capacidade de uma pessoa de trabalhar e realizar…
