A Reforma da Previdência, elaborada pelo Governo Temer, sofrerá algumas mudanças no atual governo. A ideia primordial, do texto da reforma, trata da diminuição de investimentos públicos
que são feitos na Previdência Social. E, a partir disso, é importante pensarmos sobre o que poderia mudar na aposentadoria dos militares.
Regras diferenciadas para os militares
Apesar de haver grandes discussões acerca da Reforma da Previdência, o atual Presidente da República tem demonstrado a defesa de regras diferenciadas para os militares, demonstrando interesse em manter a categoria fora da Reforma. O seu ministério, formado em sua maioria, por militares, o apoiam nessa ideia.
A polêmica da Reforma Previdência
Embora haja um discurso evidente onde os militares, de farda, não estejam incluídos na possível Reforma atual, a polêmica tem se instaurado no país.
Uma vez que outras categorias e profissionais sofrerão diretamente o impacto destas mudanças. Entende-se que em muitos casos a previdência dos militares possa ser muito “generosa”, enquanto que em outros contextos as aposentadorias não proporcionam subsídios interessantes para os contribuintes. Hoje, os militares podem se aposentar após 30 anos de serviço. Sendo que a maioria dos militares se aposenta entre a idade média de 45 a 50 anos.
As justificativas para a exclusão da Reforma
Embora os militares estejam excluídos, até o momento, da Reforma da Previdência, muita gente ainda tem questionado tal fato, uma vez que há peculiaridades na profissão que a difere
das demais. Exemplificando: os militares enquanto estão na ativa, não possuem o direito de greve, tampouco a horas extras. Além disso, eles não recolhem o FGTS e não possuem o
direito de adicionais de periculosidade e adicionais noturnos.
Porém, é preciso levar esta discussão adiante, a fim de reconhecer até que ponto a Reforma precisa, de fato, ocorrer no meio militar, ou não. Considerando o fato de que a população
está a cada dia envelhecendo, não incluir uma Reforma de idade mínima nos militares poderá aumentar expressivamente os investimentos nestas aposentadorias.
Portanto, o que nos vale, no momento, é a reflexão sobre o tema, além de acompanhar as notícias recorrentes para compreendermos uma possível mudança – ou não – na aposentadoria dos
militares.
