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Espondiloartrose anquilosante dá direito a Aposentadoria por Invalidez?

De acordo com a literatura médica a Espondiloartrose anquilosante ou Espondilite Anquilosante “é uma doença inflamatória de etiologia desconhecida que afeta principalmente as articulações sacroilíacas, interapofisárias e costovertebrais, os discos intervertebrais e o tecido conjuntivo frouxo que circunda os corpos vertebrais, entre estes e os ligamentos da coluna”. 

O processo geralmente se inicia pelas sacroilíacas e  atinge a coluna vertebral. Há grande tendência para a ossificação dos tecidos inflamados e desta resultar rigidez progressiva da coluna. As articulações periféricas também podem ser comprometidas  e podem ser desenvolvidas até nos olhos.

Ela está entre as doenças graves que isentam o trabalhador da carência para acessar os benefícios do INSS. 

Quais os benefícios que tem direito aos portadores de Espondiloartrose anquilosante?

Auxílio -Doença– É possível conseguir esse benefício quando a doença está no início, pois é um benefício temporário.

Aposentadoria por Invalidez– É um beneficio permanente.

A pessoa que tem a Espondiloartrose anquilosante pode entrar com um requerimento no INSS e é preciso agendar uma perícia médica ligando no número 135 ou no portal MEU INSS. A perícia médica mediante exames e a condição física do periciado vai  dar o diagnóstico da Espondiloartrose Anquilosante aos portadores de artropatias degenerativas da coluna vertebral em estado grave, com extenso comprometimento e acentuado prejuízo à mobilidade da coluna vertebral. Aos portadores de extensa imobilidade que se tornaram total e permanentemente incapacitados para qualquer trabalho, será concedida à aposentadoria por Invalidez

Os portadores dessa doença deverão ter os seguintes exames para apresentar na perícia médica:

  1. a) comprovação radiológica de anquilose ou do comprometimento da coluna vertebral e bacia (articulações sacroilíacas);
  2. b) cintilografia óssea;
  3. c) teste sorológico específico HLA – B 27;
  4. d) tomografia computadorizada de articulações sacroilíacas e coluna.

Se você é autônomo e possui Espondiloartrose Anquilosante, você também pode entrar com o pedido do benefício.

Para você ter mais chances de conseguir esse benefício consulte sempre um profissional habilitado de sua confiança.

 

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João Paulo Vieira Xavier

Advogado Montes Claros
Pós Graduado e especialista em questões securitárias

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