O que é a esquizofrenia?
A esquizofrenia é um transtorno psiquiátrico complexo e crônico que afeta a capacidade de uma pessoa de distinguir o que é real do que não é, podendo alterar o comportamento, a percepção e a interação social. Este quadro muitas vezes impede o indivíduo de manter uma vida profissional estável e realizar atividades cotidianas. Em 2025, o INSS continua a oferecer apoio a pessoas diagnosticadas com esquizofrenia por meio de benefícios como o auxílio-doença, a aposentadoria por invalidez e o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS). Esses benefícios podem ser essenciais para garantir o sustento e a qualidade de vida daqueles que enfrentam essa condição.
Auxílio-Doença: Quando o Benefício é Temporário
O auxílio-doença é destinado a trabalhadores que estão temporariamente incapacitados de exercer suas atividades laborais devido a um problema de saúde, como a esquizofrenia. Para ter direito ao auxílio-doença, o segurado precisa comprovar, por meio de documentos médicos e uma perícia realizada pelo INSS, que a doença está causando uma incapacidade temporária para o trabalho. A esquizofrenia pode gerar períodos de crises agudas, onde o paciente não tem condições de trabalhar, e nesses casos o auxílio-doença pode ser concedido enquanto durar a incapacidade.
Uma das atualizações importantes de 2025 é o aumento da digitalização dos processos de solicitação. Agora, muitos benefícios podem ser solicitados diretamente pelo portal “Meu INSS” ou aplicativo, facilitando o acesso e diminuindo a burocracia para quem necessita de ajuda. Além disso, a perícia médica é uma etapa fundamental para a análise da incapacidade e do tempo estimado para a recuperação. Caso o médico do INSS considere que a pessoa pode retornar ao trabalho em algum momento, o benefício será temporário, com prorrogações conforme necessário.
Aposentadoria por Invalidez: Quando a Incapacidade é Permanente
Se a esquizofrenia comprometer de forma permanente a capacidade de trabalho do indivíduo, é possível solicitar a aposentadoria por invalidez. A aposentadoria por invalidez é concedida quando o segurado está totalmente incapaz de realizar qualquer atividade remunerada e não pode ser reabilitado para outra função no mercado de trabalho. Isso ocorre após uma análise detalhada da condição de saúde do beneficiário, que inclui relatórios médicos, laudos psicológicos e a avaliação de que não há chances de recuperação para atividades laborais.
Diferente do auxílio-doença, a aposentadoria por invalidez não é temporária, e a concessão está vinculada à comprovação de incapacidade irreversível. Em 2025, as regras para esse benefício continuam a exigir que o solicitante tenha contribuído ao INSS por um período mínimo de 12 meses, exceto em casos de doenças graves como a esquizofrenia, onde a carência pode ser dispensada. Assim, mesmo que o trabalhador tenha começado a contribuir recentemente, ele pode ter direito ao benefício caso apresente um quadro clínico incapacitante e sem perspectiva de melhora.
Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS): Apoio a Pessoas com Deficiência
Outra alternativa importante para pessoas com esquizofrenia, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade econômica, é o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS). O BPC é um benefício assistencial, não vinculado à contribuição ao INSS, e é destinado a pessoas com deficiência ou idosos com 65 anos ou mais que não tenham condições de prover o próprio sustento. A esquizofrenia, quando impede a pessoa de realizar atividades essenciais do cotidiano, pode ser enquadrada como uma deficiência para fins de acesso ao BPC.
Para obter o BPC, é necessário atender a critérios de renda familiar. Em 2025, a renda per capita da família precisa ser inferior a 1/4 do salário mínimo, e o solicitante deve estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O processo de solicitação do BPC também está sendo cada vez mais digitalizado, o que facilita o acesso a esse benefício, mas ainda é necessário apresentar documentos médicos que comprovem o quadro de esquizofrenia e a incapacidade de prover a própria manutenção.
Procedimentos para Solicitação de Benefícios
O processo de solicitação de benefícios do INSS passou por diversas melhorias nos últimos anos, especialmente com o avanço da digitalização. Desde 2020, a maioria dos benefícios pode ser solicitada diretamente pelo portal “Meu INSS”, disponível no site ou por meio de aplicativo para smartphones. Isso tem facilitado a vida dos beneficiários e agilizado os processos, mas o procedimento para a concessão dos benefícios permanece rigoroso.
Para solicitar qualquer um dos benefícios, é necessário reunir uma série de documentos, como laudos médicos, exames e históricos clínicos. Em casos de esquizofrenia, é fundamental ter relatórios detalhados sobre o diagnóstico, tratamentos realizados e a evolução da doença, além de declarações de médicos que acompanham o paciente.
Uma vez que a solicitação é feita, o INSS marcará uma perícia médica, na qual o perito avaliará se o indivíduo está realmente incapacitado para o trabalho, seja temporariamente, como no caso do auxílio-doença, ou permanentemente, como na aposentadoria por invalidez. No caso do BPC/LOAS, a perícia também avaliará a deficiência e a renda familiar.
Conclusão
Em 2025, as pessoas diagnosticadas com esquizofrenia têm a possibilidade de contar com os benefícios do INSS para garantir sua subsistência e qualidade de vida. Seja através do auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou do BPC/LOAS, os indivíduos com essa condição podem obter suporte financeiro, desde que atendam aos requisitos legais e passem pelas etapas de avaliação do INSS. A busca por orientação médica e jurídica é fundamental para quem deseja solicitar esses benefícios, pois o processo pode ser complexo, mas com o apoio adequado, é possível obter a assistência necessária.
