O salário maternidade é um benefício previsto para as mães asseguradas do INSS por um período após o nascimento dos bebês . O salário será pago por 120 dias. Este salário tem objetivo de proteger os direitos da criança e ajudar a manter as finanças de casa em dia, uma vez que com a maternidade aumentam os custos, muda a rotina, e por isso você deve ter conhecimento de como ter acesso a este benefício.
Quem tem direito ao benefício salário maternidade?
Todas as mulheres empregadas com carteira assinada. Engloba os cargos nos serviços públicos, temporários, terceirizados, autônomos e trabalhadoras domésticas, que contribuíram para o INSS como contribuinte individual (via carnê) ou empresárias (ex: MEI).
O benefício é assegurado também às mulheres que sofrem aborto espontâneo, que tem a guarda judicial de uma criança , ou dão a luz a bebê natimorto . As mães que perderam o emprego, podem acessar estes recursos, neste caso, é preciso ter trabalhado 10 meses de carteira assinada contribuído para a previdência social.
Quais as regras para concessão do benefício?
O salário maternidade vai ter uma metodologia de cálculo que vai variar de acordo com a remuneração e o perfil do contribuinte. Para ter direito ao salário maternidade, de acordo com o INSS, o segurado tem que se enquadrar nas seguintes regras:
1. Empregados, empregados domésticos e trabalhadores avulsos devem estar em atividade na data do afastamento;
2. Contribuintes individuais, trabalhadores facultativos e segurados especiais – devem ter contribuído para o INSS por pelo menos 10 meses,
3. Desempregadas – necessitam comprovar que são seguradas do INSS e, se for o caso, cumprir a carência de 10 meses de contribuição;
4. Caso o trabalhador tenha perdido a qualidade de segurado, precisará contribuir pelo menos 5 meses (metade da carência antes do parto/evento gerador do benefício)
Desde 31 de janeiro de 2018 não é preciso ir até uma agência do INSS para solicitar o salário-maternidade. Mas, caso o benefício não seja repassado, as mães devem procurar uma agência do INSS ou ligar para 135 para agendar e regularizar a sua situação. E para as mães que trabalham com carteira assinada, cabe a empresa comunicar ao INSS e solicitar o benefício.
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