A esquizofrenia é um transtorno mental grave que pode afetar profundamente a vida de quem convive com ela, dificultando a autonomia, a inserção no mercado de trabalho e até as atividades mais simples do dia a dia.
Mas o que muitos não sabem é que existe um direito garantido por lei para essas pessoas: o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS).
Esse benefício garante 1 salário mínimo por mês, pago pelo INSS, mesmo sem nunca ter contribuído.
Quem tem direito?
Adultos diagnosticados com esquizofrenia ou outros transtornos mentais graves, que vivam com limitações de longo prazo;
Renda familiar mensal de até 1/4 do salário mínimo por pessoa (podendo ser flexibilizada judicialmente);
Laudo psiquiátrico detalhado, comprovando o diagnóstico e os impactos no funcionamento da pessoa;
Aprovação em avaliação médica e social feita pelo INSS.
O que mais você precisa saber:
• O BPC paga 1 salário mínimo por mês;
• Não exige contribuição ao INSS;
• Não dá direito ao 13º salário nem à pensão por morte.
Esse benefício existe para garantir dignidade, cuidado e inclusão para quem enfrenta os desafios da esquizofrenia.
Não é caridade. É um direito previsto em lei.
Se você ou alguém da sua família vive com esquizofrenia, procure seus direitos e informe-se sobre o BPC/LOAS.
