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Minha aposentadoria foi negada.O que fazer?

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Você teve a sua aposentadoria negada pelo INSS, mas acredita ter preenchido todos os requisitos para se aposentar, considera que o seu tempo de contribuição está correto e a sua documentação também? Saiba que isso não acontece só com você. Milhares de brasileiros têm sua aposentadoria negada pelo INSS, todos os dias. Por isso, planeje sua aposentadoria, conheça as regras, pesquise,organize os documentos  necessários, faça cálculos e  acompanhe o processo administrativo do INSS.E se ainda assim a sus aposentadoria for negada, vá atrás dos seus direitos por meio da Justiça, e não perca prazos e nem dinheiro.

Os principais motivos da negação da aposentadoria:

1 -Falta de documentação

Veja no INSS  quais os documentos exigidos,pois para cada aposentadoria  há exigência de  um tipo de documento como (CPTS, documentos pessoais, comprovante de residência, carnês, laudos, Perfil Profissiográfico Profissional – PPP,  etc) . Verifique também o processo administrativo pelos menos uma vez por semana para confirmar se houve alguma exigência do INSS pedindo mais documentos. Muitas aposentadorias são negadas por falta de documentos. Se, você tem dúvidas quanto à documentação, o melhor é procurar um advogado especialista em previdência.

2-   Tempo de Contribuição Insuficiente

O segurado  deve ter certeza da data correta para entrar com a solicitação da  aposentadoria,para não entrar com o pedido antes da hora. Isso acontece freqüentemente com os autônomos e pessoas que trabalharam em regime público e privado durante sua vida.É muito importante o cálculo previdenciário. A ajuda de um advogado previdenciário  é importante para contabilizar todas as atividades exercidas pelo segurado que possam servir como tempo de contribuição, ajudando a alcançar de forma rápida a aposentadoria.

3 –  Alguns erros na Análise do Benefício:

  • Pendências no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS)- No CNIS muitas vezes tem pendências  como vínculos de trabalho, contribuições, salários etc. E normalmente são resolvidas com apresentação de documentos: CTPPS, extrato de FTGS, CTC , carnês e declarações.
  • Falta de reconhecimento de períodos trabalhados Podemos citar dois exemplos muito comuns aqui: a aposentadoria especial e a aposentadoria rural. Na aposentadoria rural é necessário comprovar a atividade rural o que torna necessário apresentar mais documentos quando comparamos a uma aposentadoria comum. Já a aposentadoria especial exige a comprovação dos agentes insalubres e perigosos, portanto mais documentos são solicitados nesse caso, além dos documentos gerais.

Veja o que fazer após a negativa do INSS

A – Entrar com o Recurso Administrativo

Baixe o processo administrativo no MEU INSS, no qual irá constar todo o histórico de seu pedido com documentação e porque a sua aposentadoria foi negada.É possível entrar com recurso administrativo (que pode ser feito pelo próprio segurado, com prazo de 30 dias a contar da data da notificação coma negativa do INSS) Neste documento é preciso escrever suas razões e recorrer. Mas, infelizmente esses recursos estão demorando muito para ser julgado.

B –  Entrar com Processo judicial

O advogado especialista previdenciário pode entrar como processo judicial a partir da negativa do INSS, mesmo que você não tenha feito Recurso Administrativo. O advogado vai refazer os cálculos e buscar a melhor saída. E o judiciário, na maioria das vezes, tem entendimentos mais favoráveis ao segurado que o recurso  administrativo e pode ser julgado mais rápido e  positivamente.

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João Paulo Vieira Xavier

Advogado Montes Claros
Pós Graduado e especialista em questões securitárias

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