Advogado Montes Claros Archives - Advogado em Montes Claros

28 Maio às 17:01

Trabalhadores que cumprem quarentena devem ter a falta justificada

A quarentena – ou seja, o isolamento social por pelo menos, 14 dias – consta na Lei 13.979/2020, sancionada pelo Governo Federal em fevereiro deste ano. Portanto, pessoas que viajaram…

7 abr às 17:10

Pandemia do Coronavírus: Como fica o Recolhimento do FGTS a partir da Medida Provisória 927

Dia 22 de março de 2020, foi publicada a Medida Provisória 927, destinada as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do coronavírus (Covid -19). Dentre as…

21 out 2019

Acidentes de trabalho: Tipos, Direitos e garantias do trabalhador.

A maioria dos trabalhadores brasileiros não tem conhecimento dos seus direitos quando são vítimas de acidente de trabalho. Ainda há muitas dúvidas quanto a estabilidade no emprego, garantias perante o…

27 jul 2018

Funcionário público mediante contrato após demissão poderá requerer na justiça verbas trabalhistas.

Você já trabalhou como servidor público mediante contrato e teve o seu contrato nulo? Se sim, uma decisão recente do tribunal está votando favorável a esse tipo de nulidade. Por…

Trabalhadores que cumprem quarentena devem ter a falta justificada

Pandemia do Coronavírus: Como fica o Recolhimento do FGTS a partir da Medida Provisória 927

Acidentes de trabalho: Tipos, Direitos e garantias do trabalhador.

Funcionário público mediante contrato após demissão poderá requerer na justiça verbas trabalhistas.

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